Por diariomunicipal.org
2 Acessos
Dispõe sobre Comissão de Transporte Escolar de São José dos Quatro Marcos, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica composta a Comissão de Transporte Escolar de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, que terá a sua vigência para o biênio 2020/2022 – com prazo até o dia 04 de junho de 2022.
Art. 2º Em conformidade com as prerrogativas da Lei Estadual nº 8.469, de 07 de abril de 2006; de acordo com o proposto na Instrução Normativa nº 001, de 18 de fevereiro de 2016, as quais tratam sobre o Transporte Escolar – ficam, assim, nomeados os seguintes membros e representatividade a seguir:
I – Representante dos Estudantes:
BIANCA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
CPF: 065.105.811-24
II – Representante dos Pais:
MARGARETH TOMAZ DA COSTA
CPF: 013.949.591-75
III – Assessoria Pedagógica:
SUZIANE DA COSTA GARCIA
CPF: 979.754.351-04
IV – Representante dos Professores Estaduais:
WILIAN RICARDO COSTA
CPF: 287.962.548-31
V – Representante dos Professores Municipais:
ELAINE APARECIDA DE FREITAS PUGLIA
CPF: 567.712.401-00
VI – Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE:
MARTA LUCIENE GOMES CASSEMIRO
CPF: 626.735.721-04
VII – Representante do Poder Executivo Municipal:
EMERSON SOUZA MILER
CPF: 815.439.481-20
Art. 3º A referida Comissão terá em sua gestão:
Presidente: MARGARETH TOMAZ DA COSTA
Vice-Presidente: MARTA LUCIENE GOMES CASSEMIRO
Secretária: SUZIANE DA COSTA GARCIA
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 04 de junho de 2020.
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal